O mercado imobiliário envolve valores altos e documentação complexa. Muitos compradores estão fazendo a maior compra da vida. Essa combinação atrai golpistas cada vez mais preparados. Conhecer os golpes mais frequentes ajuda a identificar os sinais de alerta antes de qualquer pagamento.
Falso proprietário
O golpista se apresenta como dono de um imóvel que não lhe pertence, usando documentos falsos ou adulterados. Para se proteger, peça o RG e o CPF do vendedor e confira se os dados coincidem exatamente com os que constam na matrícula. Faça os pagamentos somente para conta bancária em nome do proprietário que aparece na matrícula. Qualquer divergência é motivo para interromper a negociação.
Procuração falsa ou sem validade
O imóvel é vendido por um procurador que apresenta uma procuração falsa, revogada ou sem poderes para a venda. Confirme a procuração diretamente no cartório que a emitiu e verifique se ela autoriza expressamente a venda daquele imóvel. Se possível, converse também com o proprietário.
O mesmo imóvel vendido para mais de uma pessoa
O vendedor assina compromissos com vários compradores, recebe o sinal de todos e desaparece. Esse golpe se aproveita do fato de que, na maioria dos casos, ninguém registra o compromisso. Registrar o compromisso na matrícula dá ao comprador preferência sobre quem não o fez.
Anúncio com preço muito abaixo do mercado
Imóveis que não existem, ou que existem mas pertencem a outra pessoa, são anunciados por valores muito atraentes. O objetivo é receber um adiantamento e sumir. Antes de pagar qualquer valor, visite o imóvel pessoalmente, consulte a matrícula e confirme a identidade de quem está vendendo. Um preço muito abaixo do mercado exige uma investigação mais cuidadosa.
Dívidas escondidas
O vendedor omite débitos do imóvel ou dele próprio. A proteção está na análise completa das certidões do imóvel e do vendedor, obtidas nos locais corretos e dentro do prazo de validade.
Lançamentos e loteamentos irregulares
Na compra na planta, os riscos incluem empreendimentos que nunca saem do papel e incorporadoras que vendem unidades sem registro da incorporação, o que a lei proíbe. Nos lotes, o problema mais comum é o loteamento clandestino, que nunca foi aprovado pela prefeitura nem registrado em cartório. O comprador paga por anos e só depois descobre que não consegue registrar o lote. Antes de assinar, confirme na matrícula o registro da incorporação ou do loteamento.
Pressa como estratégia
Condições que valem “só hoje”, outro comprador interessado ou prazos curtos para assinar são técnicas para impedir a análise dos documentos. Negociações sérias permitem que o comprador verifique tudo com calma.
O que fazer diante de uma suspeita
Se surgir qualquer inconsistência nos documentos, resistência em fornecer certidões ou um procurador que não consegue explicar a procuração, suspenda os pagamentos e procure orientação jurídica. Recuperar um valor já pago costuma ser muito mais difícil e demorado do que verificar a documentação antes.
Como o escritório pode ajudar
O escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados acompanha compras de imóveis desde a análise inicial da documentação até o registro. Conferimos a identidade e os poderes de quem vende, pesquisamos o imóvel e o vendedor e orientamos o cliente sobre a forma de pagamento mais segura. Se algo na sua negociação parece estranho, converse com a nossa equipe antes de fazer qualquer pagamento.
