Muitos condomínios pagam indevidamente a mais pelo consumo de água. É que as empresas de água e esgoto, nos condomínios com um único hidrômetro, via de regra, cobram a tarifa mínima de água multiplicada pelos números de unidades autônomas (economias), … Read More
Monthly Archives: julho 2020
Justiça admite isenção de ganho de capital para quitar financiamento de imóvel
A Lei nº 11.196/2005, a chamada “Lei do Bem”, estabeleceu hipótese de isenção do imposto de renda da pessoa física sobre o ganho de capital auferido com a alienação de imóvel residencial quando os valores são utilizados na aquisição de … Read More
THV obtêm mais uma liminar na demanda envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS
O escritório THV Advogados obteve mais uma liminar na demanda envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Segundo o sócio Leonardo Tavares Siqueira: “Embora a tese seja relativamente antiga, inclusive com decisão favorável … Read More
Embodying the 12 Steps: Kundalini Yoga for Addiction Recovery
The focus on the navel center will help you consciously create the flame and the fire in your “lower furnace”. The fire energetically builds your will power on a very organic level. Kundalini yoga and its meditative practices are effective … Read More
Compra de imóveis – Redução da Base de Cálculo do ITBI
O ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos) é imposto municipal incidente sobre as transmissões onerosas de imóveis. Muito embora o Código Tributário Nacional determine que o ITBI deva incidir sobre o valor venal … Read More
