O valor de aluguel de imóvel recebido pelo locador deve ser tributado. Contudo, os impostos incidentes e as alíquotas variam conforme o tipo de pessoa do locador – física ou jurídica -, o regime de tributação escolhido, bem como o valor do aluguel e da renda mensal.

Segue uma tabela comparativa simplificada das diferenças de tributação entre as pessoas físicas e jurídicas:

Pessoa física:

RENDA MENSAL DA PF TRIBUTO ALÍQUOTA
Até 1.903,98 IR Isento
Entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65 IR 7,5%
Entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05 IR 15%
Entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68 IR 22,5%
Acima R$ 4.664,68 IR 27,5%

 

Pessoa Jurídica*:

ALUGUEL TRIBUTOS ALÍQUOTA
Lucro mensal até R$ 20 mil IRPJ+CSLL+PIS+COFINS 11,33%
Lucro mensal acima de R$ 20 mil IRPJ+CSLL+PIS+COFINS 14,53%

*Regime de Lucro Presumido

Como se vê, há diferenças significativas de alíquotas e tributos, existindo hipóteses em que é melhor ter a renda em pessoa física e outras na pessoa jurídica.

Assim, é de suma importância um planejamento patrimonial por parte do locador, para ele possa pagar a menor carga tributária possível.

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