Neste momento de recrudescimento econômico, a recuperação de crédito e a diminuição de custo tributário podem ser interessantes aos contribuintes. O Supremo Tribunal Federal (STF), há algum tempo, por ocasião do julgamento do recurso extraordinário no 574.706-PR, fixou a tese … Read More
Monthly Archives: abril 2020
A suspensão dos prazos de validade do registro e de carência da incorporação imobiliária no cenário de pandemia
Fonte: Migalhas Leis, medidas provisórias, decretos, instruções normativas, resoluções, provimentos, portarias, dentre outros, muitos são os instrumentos jurídicos que têm sido adotados como suporte ao combate à disseminação do coronavírus e com a intenção de atenuar os reflexos danosos daí … Read More
Locação Corporativa, Built to Suit e Shopping Center no Cenário de Pandemia: PLS 1.179/2020 e legislação em vigor
O debate jurídico em torno dos reflexos econômicos no contexto da pandemia de Covid-19 tem sido intenso nos últimos dias. Uma das principais preocupações diz respeito ao cumprimento de relações contratuais e ao consequente risco de judicialização em massa, tendo … Read More
A pandemia e a nova legislação trabalhista
Nos últimos dias duas importantes alterações na legislação trabalhista foram publicadas pelo Governo Federal. Trata-se das Medidas Provisórias nº 927 e nº 936/2020, que tem como finalidade buscar soluções para preservação do emprego, e ainda, flexibilizar as normas trabalhista nesse … Read More
